Termos de serviço

1. Aceitação

Ao aceder à GiftSongs ou criar uma conta, aceita estes termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que o serviço oferece

A GiftSongs transforma as informações fornecidas em letras, gravações e presentes digitais ou físicos personalizados.

• Amostra privada gratuita antes da compra
• Desbloqueio de canções e MP3
• Vídeos, arte de parede e Videobooks opcionais
• Gestão de conta, projetos, encomendas e subscrições

3. Contas e idade

Deve fornecer dados corretos, ter pelo menos 13 anos e obter autorização parental quando a lei local o exigir.

• Proteja o acesso ao seu email
• Não se faça passar por outra pessoa
• Comunique rapidamente qualquer uso indevido

4. Comunicações e análise

Enviamos mensagens necessárias para projetos, encomendas e segurança. Pode cancelar comunicações comerciais opcionais.

• A análise pode medir páginas e funcionalidades usadas
• O consentimento pode ser retirado quando aplicável
• Mensagens transacionais necessárias não são marketing

5. Preços, subscrições e pagamentos

O preço, período de cobrança e benefícios aparecem antes do pagamento. A Stripe processa pagamentos e a GiftSongs não guarda dados completos do cartão.

• Planos recorrentes renovam até serem cancelados
• O cancelamento impede a próxima renovação
• Alterações de preço respeitam o aviso legal
• Impostos e portes aparecem antes de pagar

Subscrições anuais e cancelamento

Um plano anual é pré-pago pelo período indicado. O cancelamento impede a renovação, mas normalmente não reembolsa a parte não utilizada do período atual.

• O acesso mantém-se até ao fim do período pago
• Os direitos obrigatórios do consumidor mantêm-se
• Um erro de faturação que impeça o cancelamento é tratado como pedido de reembolso em «Utilização e faturação» na sua conta, ou por email para support@giftsongs.app se a encomenda não estiver lá listada

6. Compra de canções e reembolsos

Uma canção é um produto digital personalizado. Pode rever a amostra e a versão escolhida antes de pagar; depois de desbloqueada ou entregue, a compra é normalmente final.

• Uma geração falhada ou não entregue pode ser revista
• Cobranças duplicadas ou incorretas são investigadas
• Os direitos legais irrenunciáveis mantêm-se

Produtos físicos — devoluções e defeitos

Videobooks e outros produtos personalizados são fabricados para uma encomenda específica e normalmente não podem ser devolvidos por mudança de opinião.

• Reveja vídeo, design, destinatário e morada antes de pagar
• Comunique danos ou defeitos no prazo de 7 dias
• Um defeito confirmado será reparado, substituído ou reembolsado conforme a lei

7. O seu conteúdo

Mantém os direitos sobre histórias e ficheiros enviados. Concede à GiftSongs uma licença limitada para os processar apenas para prestar, proteger e apoiar o serviço.

• Envie apenas conteúdo que possa utilizar
• Não envie material ilegal, abusivo ou infrator
• Reveja dados pessoais antes de partilhar

8. Utilização aceitável

Não interfira com o serviço, contorne pagamentos ou limites, extraia conteúdo privado, aceda a sistemas protegidos nem use a GiftSongs para prejudicar alguém.

9. Propriedade intelectual

O serviço, software, interface e marca pertencem à GiftSongs. A licença de um resultado comprado é pessoal e não exclusiva, salvo licença comercial indicada no pagamento.

10. Disponibilidade e responsabilidade

A geração e entrega podem depender de redes e fornecedores externos. Dentro do permitido por lei, não respondemos por perdas indiretas ou imprevisíveis.

11. Suspensão e cessação

Podemos suspender o acesso para proteger utilizadores, investigar fraude, aplicar estes termos ou cumprir a lei. Pode deixar o serviço e pedir a eliminação da conta.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos quando o serviço ou a lei mudar. A versão e data atuais ficam nesta página e alterações importantes serão comunicadas quando necessário.

13. Contacto

Para faturação e cancelamento, peça o reembolso em «Utilização e faturação» na sua conta. Para direitos de autor, entrega ou conta, escreva para support@giftsongs.app indicando a referência do projeto ou encomenda.